O DPO (Data Protection Officer), ou Encarregado de Proteção de Dados, desempenha um papel importante nas empresas, independentemente do seu tamanho, quando estão sujeitos à LGPD no Brasil ou disposições de proteção de dados semelhantes em outros países.
O que é um DPO?
O DPO é um profissional designado para supervisionar e garantir a conformidade da empresa com as leis de proteção de dados. Nas pequenas empresas personalizadas à LGPD, o papel do DPO pode incluir o seguinte:
- Assessoria e Consultoria
- Monitoramento da Conformidade
- Treinamento das equipes
- Comunicação entre Titulares e ANPD
- Avaliação de Impacto da proteção de dados
- Cooperação com terceiros, fornecedores e clientes
- e as atribuições do art. 41 da LGPD.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a nomeação de um DPO é obrigatória para empresas que processem uma quantidade significativa de dados pessoais ou que realizem operações de tratamento de alto risco. Para pequenas empresas, o DPO pode ser uma pessoa interna ou externa, dependendo da estrutura organizacional e dos recursos disponíveis. Em muitos casos, as pequenas empresas optam por designar um DPO externo para cumprir as obrigações de proteção de dados.
Diz aí, a sua empresa já está adequada a LGPD?
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Se ainda não, entre em contato conosco.
Hariet Raffel – Especialista em LGPD
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