No mundo dos negócios, seguir as regras e agir de forma ética é mais importante do que nunca. Isso é o que chamamos de compliance.
Em outras palavras, é a maneira como as empresas se certificam de que estão fazendo tudo conforme a lei e de forma correta. Isso é crucial não só porque é a coisa certa a fazer, mas também porque ajuda as empresas a evitar problemas sérios, como multas e danos à sua reputação.
Compliance é muito mais do que apenas seguir regras. É uma ferramenta chave para lutar contra ações ilegais e a corrupção dentro das empresas.
Quando uma empresa tem bons sistemas de controle, políticas claras de como agir e formas eficazes de encontrar e corrigir problemas, ela não só evita problemas legais, como também mostra ao mercado que é confiável. Isso faz com que clientes, investidores e outras pessoas tenham mais confiança nela.
O compliance é de extrema importância para as empresas, além de evitar problemas, ter uma boa política de compliance pode até mesmo ajudar a empresa a se destacar no mercado. Ao levar o compliance a sério, as empresas não estão apenas seguindo regras; elas estão construindo uma base sólida para um futuro de sucesso e responsabilidade.
O que é compliance?
Compliance é uma expressão que vem do inglês e significa “estar em acordo”. Desde a sanção da Lei 12.846, em 2013, que trata da responsabilidade administrativa e civil das empresas, a adoção do compliance tornou-se crucial. Esta prática indica que a empresa opera respeitando as leis e princípios éticos na gestão do negócio.
É fundamental entender que o compliance se estende a todos na empresa, incluindo os funcionários. Para que seja implementado com sucesso, é necessário que todos na organização ajam de maneira correta, assegurando que as normas e responsabilidades internas sejam cumpridas.
Por exemplo, em uma empresa de construção, seguir as regulamentações de segurança e saúde do trabalho é vital para a segurança dos empregados. O compliance ajuda a assegurar que estas normas sejam respeitadas, protegendo a empresa contra possíveis penalidades por não cumprimento.
Sua função
A relevância do compliance no ambiente corporativo surgiu de uma necessidade de enfrentar a corrupção, criando sistemas para prevenir qualquer tipo de problema nas empresas.
Com uma variedade de processos internos que vão desde legislação trabalhista até gestão financeira, há muitas chances de ocorrerem erros. Portanto, uma das principais funções do compliance é garantir que as regras sejam seguidas, evitando que a empresa perca sua força no mercado.
Pilares fundamentais
Depois da Lei 12.846, o decreto nº 8.420, de 2015, definiu pilares básicos para ajudar na adoção do compliance, estabelecendo um ponto de partida. Alguns desses pilares incluem:
- Engajamento da liderança: é vital que o exemplo venha de cima, com a alta direção comprometida;
- Avaliação dos riscos das atividades: é necessário estabelecer métodos para avaliar os riscos envolvidos;
- Estabelecimento de uma política de compliance: criar códigos de conduta como guia;
- Monitoramento interno: verificar constantemente as atividades para assegurar a adesão às normas;
- Treinamento e comunicação: é essencial informar e treinar gestores e colaboradores sobre a importância e a prática do compliance;
- Canais de denúncia: fornecer meios seguros para que os colaboradores possam reportar inconformidades;
- Investigação interna: ter a capacidade de investigar denúncias;
- Due diligence: realizar investigações legais detalhadas;
- Auditoria e monitoramento contínuos: para garantir a eficácia do programa de compliance.
Implementação
- Desenvolva um código de conduta claro como referência para o que é aceitável ou não, usando uma linguagem simples;
- Dissemine o código pela organização, enfatizando sua importância, especialmente entre os líderes;
- Estabeleça canais de denúncias internas para permitir que os colaboradores reportem condutas inadequadas de forma anônima;
- Mantenha a integridade do negócio, afastando-se de atividades moralmente duvidosas.
A tecnologia a favor
A prática do compliance exige monitoramento constante para ser eficaz. Considerando os diversos tipos de compliance (como fiscal, tributário, entre outros), monitorar cada um pode ser um desafio.
Aqui, a tecnologia pode ser uma grande aliada. Sistemas de gestão orçamentária, por exemplo, oferecem mais segurança e precisão nos dados da empresa.
Com informações detalhadas sobre cada atividade e seu impacto financeiro, é possível elaborar estratégias mais eficientes.
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